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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Publicações
(
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)
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Artigos (19)
Notícias (1)
Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
O Estado Social na Sociedade Contemporânea
Bel. Anderson Ayres Bello de Albuquerque. Advogado. 1 - INTRODUÇÃO Inicialmente se faz necessário estabelecer o conceito de Estado Social, para que assim...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
O Poder Constituinte Originário e Suas Limitações Diante Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Anderson Ayres Bello de Albuquerque [1] Drº João Claudio Carneiro de Carvalho [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a problemática da possível...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 4 anos
A escolha constituinte vs os anseios populares.
No último dia 7 deste mês de novembro de 2019, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento aplicado sobre a possibilidade da antecipação do cumprimento de pena após a sentença ser...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 7 anos
O Teor Inconstitucional e o Retrocesso Histórico da Limitação do Uso da Internet por meio de Franquia
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como a evolução da Internet na sociedade, chegando à conclusão de...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 7 anos
Declínio Moral ou Inconformismo Social?
Estaria a sociedade regredindo aos primórdios hobbesianos? A sede por sangue que vemos é algo triste e ao mesmo tempo estarrecedor. O garantismo Penal foi algo que se construiu ao longo dos tempos,...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 7 anos
A Obrigatoriedade do Estado em Indenizar as Famílias de Detentos Vitimas de Homicídio
Tenho visto reiterados posts sobre o "absurdo" que se trata a indenização que será paga às famílias dos presos mortos na chacina que ocorreu nesses últimos dias. É até compreensível tal revolta em...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
A função social do contrato
A função social do contrato trata-se de um princípio contratual de ordem pública, um dos muitos que emergiram junto com a lei 10.406 /2002, o novo código civil . Contrário ao que ocorria no código de...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
Poder de Polícia e Condução Coercitiva à Luz da Lei 4898-65
É imprescindível começar pela definição do que são poderes administrativos e consequentemente o poder de polícia. Tal explanação é basilar para que se possa analisar o efeito que a lei 4898 /65 tem...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
Redução não é a solução
Muitas são as correntes que discutem o polêmico tema “redução da maioridade penal”. Diversos são os argumentos apresentados. Entretanto, poucos são coerentes e visam uma real solução a problemática...
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Anderson Ayres Bello de Albuquerque
Artigo ·
há 8 anos
Justiça – O que é fazer a coisa certa?
A abordagem feita no livro Justiça – o que é fazer a coisa certa [1] nos leva a desenvolver um senso crítico-analítico no que concerne aos valores morais e éticos – imperativos cruciais em toda...
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